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É possível um desenvolvimento urbano sustentável no município de Anchieta - ES?

01/08/2009
 
por Andréa Curtiss Alvarenga
 
O processo de urbanização das cidades vem ocorrendo à mais de duzentos anos e teve como marco inicial a Revolução Industrial. Diferentes da agricultura e a mineralogia, que são desenvolvidas afastadas dos centros urbanos e operadas por um número limitado de pessoas, a indústria, assim como o comércio e a prestação de serviços, são atividades urbanas, e o número de pessoas que as operam é ilimitado.
 
Portanto, com o implemento das indústrias nas cidade, o crescimeno das atividades comercias e prestação de serviços, contribuíram, e contribuem, com o crescimento demográfico urbano, em consequência da migração de um grande contigente de trabalhadores, do meio rural ou de outras cidades, em busca de trabalho. Com o aumento populacional os centros urbanos passam a sofrer vários impactos, que vem sendo agravados com o passar dos anos e com o crescimento desordenado das cidades.
 
Conforme as informações da imprensa nacional e local, amplamente veiculadas, a partir do descobrimento das reservas de petróleo em sua costa marítima, o Estado do Espírito Santo deverá sofrer uma reestruturação econômica sem precedentes. Os maiores empreendimentos estarão localizados ao longo de toda costa do Espírito Santo, obedecendo à lógica da economia global priorizando as cidades portuárias.
 
São previsíveis impactos em todo território estadual, principalmente no âmbito econômico-social, onde se espera um salto qualitativo sem precedentes. Mas, o que realmente não foi veiculado pelos setores do governo, são os impactos urbanos, ambientais e culturais que essa nova onda de desenvolvimento possa trazer para os municípios, direta e indiretamente envolvidos.
 
Bem conhecidos são os impactos oriundos do desenvolvimento econômico acelerado. Com eles ocorrem aumentos descontrolados nas malhas urbanas em todos seus aspectos; criam-se espaços desordenados e irregulares nos diferentes municípios do país. Estes processos de crescimento acelerado junto à especulação imobiliária geraram problemas históricos, reforçando as práticas de injustiça social, permitindo urbanizações ambientalmente comprometedoras, socialmente excludentes, de periferização das populações de baixa renda, e condomínios de luxo para as classes mais ricas, as “cidades de muros”. (CALDEIRA, 2000)¹.
 
Historicamente as cidades nunca formaram unidades coesas nas suas relações socioeconômicas e culturais. Desde seus primórdios foram fragmentadas, segregadas e lugar de manifestações de diversas culturas, e espacialmente sedimentadas. Para Carlos² (2001) a noção de cidade esta extreitamente vinculada à realização humana, e afirma que:
[...] a cidade tem a dimensão do humano refletido e reproduzindo-se através do movimento da vida, de  um modo de vida, de um tempo específico, que tem na base o processo de constituição do humano.” (CARLOS, 2001, p.67)
A partir da globalização, desde das últimas duas décadas do século XX, as demanadas das cidades industriais sofrem algumas alterações, as cidades passam a competir para tornarem-se centros de negócios regionais ou internacionais, os tecnopólos. Exemplos destes “avanços” econômicos têm demonstrado que quando o poder público não tem uma gestão comprometida com planos de ações, projetos urbanos, legislação e fiscalização que sejam pertinentes, terminam por gerar altos custos socioambientais para a comunidade e para os órgãos públicos, como aponta Cymbalista³: 
Os municípios em geral enfrentam muitas dificuldades com a gestão cotidiana dos processos de ocupação e crescimento urbano: desde problemas ambientais decorrentes de ocupação indevida, tensões em torno do solo urbano envolvendo diferentes classes sociais, conflitos relativos à convivência de usos (como indústrias poluentes e bairros residenciais), até a proliferação de ocupações irregulares e em situação de risco. (Cymbalista)
Partindo deste contexto mundial e local, este artigo tem como objetivo salientar as consequências urbanas e socioambientais que as transformações econômicas vêm causando ao Estado, tendo como objeto de investigação o município de Anchieta, cidade bucólica ao sul do Espírito Santo, onde, até hoje, manteve-se distante da agitada vida contemporânea. 
 
O município de Anchieta deverá sofrer várias transformações urbanas, socioambientais e culturais em consequências da nova ordem econômica proposta pelo Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 (2006)4. As transformações esperadas, não diferem muito do que ocorrem em outras localidades portuárias que já tenham sofrido os impactos oriundos do desenvolvimento da economia.
 

A criação do Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 tem como propostas a reestruturação econômica estadual que englobará toda região metropolitana e principalmente as cidades pólo, Aracruz e Anchieta. Estas cidades abrigarão os pólos industriais e empresariais promovendo a descentralização industrial e de capital, contando com a vantagem de possuírem já portos marítimos, porta de entrada à economia global e a intenção de inserir o Estado do Espírito Santo na denominada Rede de Cidades Globais. Estes empreendimentos acabaram por levar o município em direção a transformações não só na sua estrutura econômica, mas também de encontro à ameaça de modificação de seu território e toda relação de territorialidade e às suas áreas ambientais, como o mangue, as lagoas, as praias entre outros.

 
O Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 (2006) propõe a criação de centralidades compostas pelas cidades de Cachoeiro do Itapemirim, Linhares, São Mateus, Nova Venécia, Aracruz e Anchieta, assim como as regiões do Caparaó e da Região Serrana. A proposta é de formar “uma rede integrada de equipamentos e de serviços [...] nos campos da educação, saúde, formação profissional, finanças, logística e cultura”. (p.62, v.1).
 
Em Anchieta, os efeitos das mudanças já podem ser sentidos pelos quase 20 mil moradores do município (IJSN)5. A especulação imobiliária, com a hiper valorização não ao alcance financeiro dos moradores locais, o crescimento nas vendas do comércio local, a chegada de pequenas e médias empresas para a prestação de serviços especializados, são algumas das transformações dos impactos advindos. Conforme divulgado pela imprensa local, em Anchieta ocorrerá uma explosão demográfica, com um aumento populacional nos próximos 2 (dois) anos, chegando a aproximadamente 100 mil habitantes. Logicamente que este número é especulativo, mas especialistas apontam um crescimento de 100% da população atual.
 
A natureza sempre foi considerada um bem inesgotável e de certa forma ela realmente o era frente à quantidade de recursos disponíveis. Ocorre, entretanto, que esta inesgotabilidade estava associada a uma população reduzida e um estilo de vida em que suas necessidades eram facilmente atendidas e seus dejetos naturalmente absorvidos. Mas, como todos os ecossistemas, este também tem uma capacidade limitada de recarga. O quadro que se apresenta hoje em Anchieta, uma cidade de porte médio, frente ao proposto com a nova ordem econômica, é possível prever os impactos, pois as necessidades humanas estão cada vez maiores, o tamanho da população também deverá crescer e se concentra cada vez mais na cidade e as reservas de meio natural estão cada vez menores. Configura-se que no limite dessa situação, trazendo como consequência o colapso dos recursos naturais ali existentes. Alva (1997)6 diz que quando maior e mais poderosa for a cidade, mais dependerá de recursos externos e mais gerará impactos no seu entorno.
 
O que está em questão é a própria dinâmica da urbanização acelerada, em consequência da industrialização, pois ao compararmos com o processo ocorrido em Vitória na década de 70, o quadro apresentado não é alentador. Anchieta possui, hoje, uma das maiores áreas de mangue do Estado, um ecossitema que tem que ser preservado. A demanda de recursos natures, principalmente a água, é um fator para preocupar, pois estudos de especialistas apontam que o Rio Beneventes que abastece as cidades de Anchieta e Guarapari, entre outras, suas águas não serão suficiente para abastecer ao complexo industrial que será implantado.
 
É necessário repensar as cidades de forma a garantir seu desenvolvimento sustentável, onde o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida de sua população e o meio ambiente em suas dimensões de sustentabilidade são primordiais. Segundo Tickell, a natureza presta serviços insubstituíveis para a existência humana, pois
“dependemos de florestas e da vegetação, de um modo geral, para cultivar o solo para mantê-lo coeso e para regular o fornecimento de água através da preservação de bacias de captação e dos lençóis freáticos. Dependemos de solos férteis para decompor os poluentes e dependemos dos nutrientes para a reciclagem e destino final do lixo. Não há substituto à altura desses serviços naturais, todos eles constituem partes do apoio e sustentação de um sistema urbano” (TICKELL, 2001,p.VII)7
O aumento acelerado da cidade de Anchieta impactará o território. O crescimento populacional demanda o aumento de lixo doméstico, aumento da frota veículos particulares e coletivos, acréscimo na demanada de água potável e energia elétrica, iluminação pública, entre outros. Gera também o crescimento de abastecimento de alimentos, criação de estabelecimentos comerciais e de serviços, de educação e saúde, saneamento básico e redes de esgoto para a população e para as indústrias. Ou seja, as demandas que acarretam o crescimento econômico local, incidirão em todo município.
 

Inúmeros sãos os impactos ambientais decorrentes desta nova ordem econômica prevista. Impactos gerados pelas pelas indústrias, poluição do ar, lixo industrial, sonoro, entre outros, e os impactos oriundos do crescimento da malha urbana.

 
O processo acelerado de industrialização historicamente deixam como herança a segregação espacial e excludente. A fragmentação urbana cria territorialidades antagônicas levando sempre a população de baixa renda a ocupar áreas afastadas dos centros, de alto risco (encostas, beiras de rios, etc) e, em muitos casos, em zonas de preservação ambiental.
 
Não há como prever um futuro promissor para a população de Anchieta, pois a população não corresponde ao quadro técnico educacional que ocuparão os novos postos das indústrias. O crescimento populacional e habitacional previsto trará o aumento das demandas de infraestruturas urbanas. As questões da nova ordem urbana terão que ser debatidas, pois a cidade viverá uma reestruturação sem precedente, com o crescimento de sua malha urbana, acréscimo das necessidades básicas, como: saúde, educação, transporte, morar, lazer e trabalhar.
 
Andréa Curtiss Alvarenga
Professora especialista em Ciências Humanas e Desenvolvimento Regional. Mestranda em Arquitetura e Urbanismo
 
 
______________
1 CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo.São Paulo: Editora34/ Edusp, 2000.

2 CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Cidade. São Paulo: Contexto, 2001.

3 CYMBALISTA, R. Idéias para a Ação Municipal. Desenvolvimento Urbano. Disponível em:http://polis.org.br/banco_de_experiencias_interna.asp?codigo=59

4 SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ESPÍRITO SANTO. Disponível em:http://www.sedes.es.gov.br/

5 IJSN. Instituto Jones Santos Neves. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/

6 ALVA, Eduardo Neira. Metrópoles (in) sustentáveis. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1997.

7 TICKELL, C. “Introdução”. In: ROGERS, R. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona, Gustavo Gili, 2001, p. VI.
 
 
 
Fotos: Marcelo Metal / Heber Gracio
 

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